A regulamentação dos Casinos Online e o seu impacto

O jogo online pode ser uma das formas mais divertidas de passar tempo online, no entanto este método de entretenimento também pode causar vários problemas sociais. Por essa razão, assim como pela motivação de conseguir gerar mais lucro para o Estado, alguns países regulam a indústria dos jogos de azar online, como os que pode encontrar em https://casinoawintura.com/br/ de forma muito apertada.

Nesse artigo, vamos descobrir como é que os países escolhem regulamentar os seus cassinos online e de que forma é que essa regulamentação impacta os operadores das plataformas de apostas.

Um passatempo muito popular

Desde a pandemia Covid-19 que o jogo online se tornou num dos maiores passatempos dos internautas. Apesar de já não estar com um aceleramento tão acentuado, a indústria dos jogos online continua a crescer. Aliás, espera-se que até 2027 toda a indústria dos jogos online chegue aos 132 biliões de dólares.

Porém, esta popularidade não é sem custos. A liberalização do jogo online também tem graves impactos sociais. É sabido que o número de jogadores com problemas também tem vindo a aumentar e não se pode ignorar o potencial para um agravamento das condições sociais causadas pelo jogo online.

Os impostos e a regulamentação podem ser formas de promover o jogo responsável e de desviar a receita dos cassinos online para causas sociais que ajudem jogadores viciados ou outras pessoas com problemas relacionados com o jogo online.

Proibição e taxação

Existem duas grandes formas de regular as indústrias de jogo num determinado país: a proibição e a taxação. O Brasil é um exemplo de um país que proíbe, na sua grande maioria, o jogo online.

Desde meados do século XX que os casinos são ilegais no Brasil. Mesmo com essa proibição, o jogo teve repercussões sociais. O problema do Jogo do Bicho era bem sério, e o jogo ilegal era demasiadamente comum. A criação da lotaria estatal e a legalização das casas de apostas esportivas foram uma boa forma de contornar a situação, no entanto, os casinos online e os físicos continuam proibidos no nosso país.

Isso não acontece em países como Portugal. No país irmão, o jogo online é legal, mas extremamente regulamentado. Os casinos pagam uma percentagem considerável da receita gerada em imposto e uma porcentagem do dinheiro taxado é utilizada em serviços que ajudam jogadores ludomaníacos.

O impacto da legislação ou da falta dela

Países como Portugal conseguem encher os cofres do Estado com um montante considerável gerado exclusivamente através da taxação de jogos online. O jogo, quando controlado, pode ser uma excelente fonte de receita para o Estado.

Os jogadores brasileiros que querem jogar online são forçados a fazê-lo em casinos licenciados noutros países, como Curaçau. Esses casinos pagam impostos nos países em que estão licenciados. Por isso, de certa forma, é como se os jogadores brasileiros estivessem a contribuir para os cofres de Curaçau em vez de para os cofres do Brasil.

Se para os cassinos online a taxação e a regulamentação são vistas como imposições que são obrigados a aceitar para operar num determinado país, a proibição do estabelecimento de plataformas de aposta acaba por ser a aceitação de que os cidadãos acabem por pagar impostos para essa mesma atividade a outro país. O jogo pode ser perigoso, mas, quando bem regulado, também pode ser uma excelente fonte de receita para o Estado.